sexta-feira, 29 de maio de 2020

TAILÂNDIA - PARÁ

Tailândia é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Nordeste Paraense.
O município é atravessado de norte a sul pela PA-475, que lhe concede acesso a todo estado do Pará.
Origem do nome
Tailândia, denominação dada a Vila, então ligado ao município do Acará, em 03 de junho de 1978, devido ao País de mesmo nome na Ásia, passar por guerra civil por fronteiras, na mesma época dos conflitos por terra na região.
História
Em fevereiro de 2008, a cidade foi palco de uma violenta manifestação contra forças de segurança, depois que o IBAMA encerrou as atividades de várias madeireiras ilegais na região, que era a maior fonte de renda da população na época.
Nos primórdios dos anos 70 o Estado do Pará crescia em ritmo acelerado. A Amazônia, por sua vez, vivia do pensamento desenfreado das construções desenvolvimentistas dos Governos Militares focadas no sul, sudeste e nordeste do Pará, onde aparentemente se via um processo tranquilo e planejado, mas, por outro lado, atrás do alambrado existia uma situação até mesmo fora de controle: o conflito pela terra.
Então, entre a construção da segunda maior Usina Hidrelétrica do Brasil e formas de organizar a exploração mineral, sobretudo na Serra do Carajás, a explosão demográfica da mineração de ouro da Serra Pelada, com um processo migratório fora de controle, havia a Política de integrar o Estado através de rodovias, ido ao encontro do crescimento regional e o povoamento local.
Nesse sentido a rodovia PA-150 atendia todos esses requisitos, conectando o Pará de norte a sul, atrelando o Pará à Política Desenvolvimentista Nacional. Não podendo esquecer que nesse período, aproximadamente 1977, Ernesto Geisel, era o presidente militar brasileiro com nome alemão e com ideias desenvolvimentistas para a Amazônia.
No entanto, para o Governo do Estado a construção da estrada (PA-150) estava pronta, mas como um todo não estava, sendo que para os primeiros colonos migrantes ela já estava lá de outra forma: aberta para oportunidades. Mas a prioridade no desenvolvimento e crescimento econômico do Estado, centralizado no projeto, fez que as elites de Belém e os meios de comunicação, mais diretamente o jornal “O Liberal”, da família Maiorana, pressionar o governo Estadual através de matérias jornalísticas denunciando “as más condições” da estrada e a necessidade de seu “asfaltamento”.
Nesse sentido, a PA-150 deveria representar para o Governo um empreendimento fundamental na medida em que interligavam projetos vultosos que estavam sendo implantados na Região, sobretudo na conexão com outras estradas de grande relevância para os projetos governamentais, como a Transamazônica, unindo-as com a Belém-Brasília ao norte e sudeste do Estado.
Foi nesse período que se tem registro dos primeiros colonos e os primeiros moradores migrantes no que hoje é o município de Tailândia. Eles “acorreram para esse perímetro que estava sendo aberto”, que significava uma “nova oportunidade de melhorar de vida” (PRADO, 2006), com o início das obras de abertura da PA-150, em 1977, trata-se de perceber que a PA-150 encontrava-se ainda em processo de abertura “havendo duas frentes de construção, uma que vinha no sentido Belém-Marabá e outra no sentido inverso” (PRADO, 2006).
Diante disso, podemos concluir que foi entre dois grandes projetos desenvolvimentistas implantados na Amazônia na década de 1970 que nasceu o município de Tailândia, porém, ainda nesse contexto, os anos de 1978 estavam marcados pela tensão dos conflitos agrários, “frutos, em grande medida de uma proposta de reforma agrária imposta de cima para baixo, arbitrária em seus objetivos e formato estrutural e que foi feita na Amazônia à custa de um ‘esquecimento’ histórico e político das populações locais tradicionais” (PRADO, 2006).
Na visão dos militares, todavia, devia-se primeiro crescer economicamente para assim distribuir a riqueza, num momento de crise mundial do petróleo. Essa pressão era percebida pelos moradores da região que haviam de se acomodarem em barracos às margens da PA-150 na luta pela terra que também se estabelecia entre fazendeiros, madeireiros, grileiros, posseiros e colonos migrantes.
Nesse sentido, o recém-criado Instituto de Terras do Pará (ITERPA) pela lei nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, extinguindo a Divisão de Terras da Secretaria de Agricultura (SAGRI), seria o responsável pela execução da política agrária do Pará. Então, o ITERPA, dessa forma, teve papel importante na mediação com relação a tensão social na região. Aí, nesse incremento é que o então governador do Estado, Alacid da Silva Nunes, determina ao ITERPA a intervenção na questão da terra, sob o comando do Tenente José Clarindo Pinheiro Nunes, o “Tenente Pinheiro”, José Custódio Patriarca e Raimundo Jorge P. de Souza.
“O trabalho dos três foi verificar e levantar os dados que possibilitaram ao órgão estatal (…) pensar e implementar um projeto de colonização na região” (PRADO, 2006)
Dessa forma, para o que se tornaria o município de Tailândia, a intervenção para minimizar os focos de conflitos agrários na região é que “nasceu uma cidade inteira, cidade esta que não nasceu planejada como uma agrovila (…), mas que começou antes da chegada destes técnicos, sendo transformada e dirigida depois de sua chegada” (PRADO, 2006).
Portanto, foram os conflitos por terra na região, que se tornaria Tailândia, primeiramente em vila ligada ao Acará e depois município, que trouxe moradores, migrantes, somados aos moradores tradicionais, para mais perto de órgãos federais, em busca de proteção e terra legal e é nesse sentido que podemos registrar o início de tudo.
O Perfil Sócio-Econômico da Colônia Agrícola de Tailândia em 1980
Segundo dados do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), do Iterpa, em 1980, a colônia agrícola, em seu trabalho de assentamento “pacificador,” teve um nível de crescimento demográfico em quatro anos que “não condizia com a estrutura econômica, física e social que o espaço apresentava” (PRADO, 2006).
Nesse sentido, a colônia tinha apenas acesso pela PA-150, com uma estrada sem condições, falta de estradas vicinais para a pequena produção, o que inclusive propiciou o êxodo de muitos colonos para outras localidades, o que não é muito diferente dos dias de hoje.
A Emancipação e as Primeiras Eleições 
A História da fundação da cidade de Tailândia, no Estado do Pará, como vimos, se confunde com a história dos conflitos fundiários na região e a política desenvolvimentista dos Governos Militares, pois foi na década de 70, a construção da estrada que hoje corta o Estado de norte a sul, que pretendia integrar a capital do Estado com o sul do Pará, região em ascensão econômica devido à construção da Hidrelétrica de Tucuruí, da Transamazônica, da Ferrovia Carajás, da mineração e do garimpo de ouro, na época.
Nesse período vieram muitos migrantes de outros Estados, principalmente, do Maranhão, Piauí, do sul e sudeste do Brasil, para trabalhar no que seria a futura PA-150, na Meso Região Nordeste do Pará. Os então pioneiros e primeiros moradores, fazendeiros, madeireiros e grileiros viviam em pé de guerra, isso foi um dos principais motivos que contribuíram para a intervenção do Estado na região.
Com a intensificação da violência, o governador do Estado, Alacid da Silva Nunes, determinou ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a intervenção na região. Em 03 de junho de 1978, com a chegada dos primeiros técnicos, a localidade sofreu a intervenção da PM, sob o comando do Tenente Pinheiro, iniciando-se assim o cadastramento dos colonos e a administração do projeto de colonização, demarcação de terras devolutas e distribuição de lotes entre os quilômetros 51 e 183 da PA-150, numa área de 158.400 ha. A curiosidade da escolha do nome da cidade se deu numa reunião, em julho de 1978, em que a denominação da localidade seria Tailândia, devido à comparação dos conflitos da cidade com os que ocorriam no país asiático Tailândia, que passava por uma guerra civil e de fronteiras
De fato, Tailândia só teve a sua emancipação político-administrativa do município do Acará, em 10 de maio de 1988, através da lei estadual de nº 5.452/88, sancionada pelo governador Hélio da Mota Gueiros. A primeira eleição municipal ocorreu em 15 de novembro de 1988, com a eleição do primeiro prefeito e vice, respectivamente, Francisco Nazareno Gonçalves de Souza e Francisco Cláudio Mercedes; em 1992, com a segunda eleição, foi eleito Francisco Alves Vasconcelos (Baratão); em 1996, no terceiro pleito volta à gestão municipal Francisco Nazareno Gonçalves; em outubro de 2000, é eleito prefeito o sr. Paulo Liberte Jaspe (Macarrão), que teve como vice-prefeito o sr. Pedro Mercides da Costa, conhecido como Pedro do Sindicato, reeleito em 2004, para o mandato de mais quatro anos; em 2008;no sexto mandato municipal é eleito Gilberto Miguel Sufredini (Gilbertinho), que não termina o mandato por suposto abuso de poder econômico, e tem a sua candidatura a reeleição cassada pelo TRE, sendo empossado o segundo mais votado na eleição anterior, em agosto de 2012, Valdinei Afonso Palhares, que entrega a Prefeitura ao candidato do ex-prefeito cassado, o Sr. Rosinei Pinto de Souza, em 2012, para mandato até 2016.
A Economia Municipal: Como foi o início
Depois da criação da localidade de Tailândia, em julho de 1978, o isolamento da sede municipal do Acará, com a insuficiência de recursos financeiros, falta de assistência social, à educação e à saúde, a consciência de sua importância sócio-econômica para a região e a insatisfação social e política, o desejo de emancipação foi crescendo.Com a emancipação, as principais fontes de arrecadação do município foram impostos sobre Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), taxas de alvarás de funcionamento e IPTU, deixando de arrecadar quotas do ICMS pela deficiência de fiscalização, inclusive de controle de saída de produtos, como a madeira e o gado, ou seja, o início de sua emancipação economicamente não foi muito fácil.
O setor primário foi o segmento que mais absorveu mão-de-obra. A pecuária e o extrativismo madeireiro se implantaram muito antes da colonização, através de projetos financiados pela lei de incentivos fiscais. Assim, o rápido fator migratório, incentivada pelos proprietários de grandes áreas de terras e serrarias, que traziam mão-de-obra de outras localidades e Estados em grande leva, ajudou a dinamizar a economia baseada na pecuária e extração de madeira.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento do Pará (SEPLAN), somente em 1989, a agricultura ocupava mais de 3.000 postos serviços, para 500 empregadores e 30 autônomos, ganhando a perder de vista a pecuária, com 220 trabalhadores para 50 estabelecimentos. A outra parcela da economia estava distribuída no comércio varejista, serviços públicos e em atividades de profissionais liberais.
Assim, é notório compreender a estratificação da sociedade tailandense, onde a maior renda era concentrada nas mãos de proprietários de grandes áreas e empresários do setor madeireiro; a média renda, entre pequenos proprietários, profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos; e a menor renda, distribuída aos trabalhadores de serrarias, carvoarias e trabalhadores rurais.Outro destaque importante para a economia da região é a implantação do Grupo AGROPALMA, na produção de dendê, e a agro-indústria, sem falar do interesse de empresas como a Petrobrás, na extração de óleo vegetal para a produção de Bio-Combustível. Embora, contribuindo com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 266.236,00 (IBGE/2007), até 2008 foi mesmo a madeira que dominava a economia municipal.
Operação Arco de Fogo em Tailândia
Tailândia ganhou fama nacional com a Operação Arco de Fogo, de combate à extração ilegal de madeira. O desmatamento, porém, continuava avançando em todo o Estado. A Operação Arco de Fogo, quando decidida nas salas do Ministério do Meio Ambiente, com a então ministra Marina Silva, visava combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil, Militar, Força Nacional e órgãos das três instâncias governamentais, sem ter a noção dos impactos sociais que acarretaria tal intervenção militar.
A economia local dependia fundamentalmente da exploração de madeira. Muitos moradores foram feridos em confronto direto com os soldados. Toda madeira apreendida em Tailândia foi a leilão, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará e todos os valores arrecadados voltaram-se para financiar o combate ao desmatamento, sem levar em consideração políticas necessárias para gerar um novo modelo de desenvolvimento para o município.
Aqui Tinha uma Floresta
Há mais de vinte e sete anos atrás, antes mesmo de se tornar vila, o local era uma grande floresta. Tailândia surgiu de um projeto de colonização que atraiu brasileiros que vieram de longe para produzir alimento na agricultura. Só que era preciso derrubar a floresta. Como a produção não foi para frente, por falta de ajuda financeira e tecnológica, o que sobrou foi o ganho fácil do comércio da madeira. Hoje metade da área do município está devastada e parte da madeira é queimada em carvoarias clandestinas. Seus trabalhadores são a prova de que o desmatamento só traz riqueza para muito poucos, trabalho escravo e miséria para muitos, que não sabem fazer outra coisa.